Resoluções Normativas DEST

Resoluções Normativas DEST

1. Resolução normativa Nº 001/2016: Fixa as atividades administrativas específicas do DEST com atribuição de carga horária didática. (Ata 2ª Reunião Ord. 02/03/2016).
2. Resolução normativa Nº 001/2017: Fixa critérios para concessão de redução de carga horária didática e para a criação de listagem de  docentes com direito a desconto de carga horária por projeo de pesquisa. (Ata 1a Reunião Ord. 2017) . Importante: Para acesso ao SAPPG de fora de algum campus da Ufes é indispensável a instalação do VPN no computador - ACESSO VPN-UFES / “AnyConnect” (Cisco)
3. Resolução normativa Nº 001/2023: Fixa os critérios de ranqueamento para concessão de afastamentos, assim como a definição de dos prazos para que as solicitações sejam atendidas. (Ata 10ª Reunião Ord. 08/12/2023).

Resoluções UFES

Concursos 

1. Resolução 34/2017 - CEPE: Fixa critérios para concurso para professor permanente (Revoga a Resolução 52/2009 - CEPE).
2. Resolução 41/2011 - CEPE: Fixa critérios para concurso para professor substituto.
3. Resolução 26/1999 - CUn: Fixa critérios para concurso para professor voluntário.
4. Resolução 38/2005 - CEPE: Fixa critérios para contratação de professor visitante.

Afastamentos

1. Intruções PRPPG para afastamentos: Fixa critérios para afastamento para eventos no exterior.
2. Resolução 31/2012 - CEPE: Fixa critérios para afastamento de docentes para pós-graduação.
3. Resolução 18/1997 - CUn: Fixa critérios para concessão de licença para capacitação.
4. Resolução 31/2012 - CEPE: Fixa critérios para solicitação de afastamento para estágio de pós-doutorado.

Outras

1. Resolução 52/2015 - CEPE: Fixa critérios para solicitação de alteração de PPC. (Revoga-se a Resolução nº 40/2009 CEPE)
2. Resolução 59/1992 - CEPE: Fixa critérios para alteração de regime de trabalho para docentes.